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Contrato firmado
entre a fabricante e a Sejuc prevê a utilização de 500 tornozeleiras por presos
do RN; dispositivo possui GPS para determinar a localização por satélite e um
modem para transmissão de dados por sinal de celular (Foto: Divulgação/Sejuc)
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Sessenta mulheres,
presas na ala feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves, na Zona Norte de
Natal, serão as primeiras do sistema penitenciário potiguar a usarem as
chamadas tornozeleiras eletrônicas, equipamentos de monitoramento à distância
que começam a ser implantados nesta segunda-feira (15) no Rio Grande do Norte.
“A Secretaria de
Justiça e Cidadania (Sejuc) adquiriu 500 tornozeleiras. Os equipamentos serão
instalados em 440 homens e 60 mulheres do regime semiaberto. Os que forem usar,
deixarão de se apresentar às unidades de detenção e deverão ficar em suas
casas, todos os dias, no período de 20h às 5h. Nos domingos e feriados, o preso
com a tonozeleira tem que ficar em sua residência o dia inteiro”, explicou o
juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, titular da Vara de Execuções Penais de
Natal.
Ainda de acordo com o
magistrado, caso o detento não esteja em casa no horário estabelecido, a
tornozeleira vai emitir um sinal sonoro e outro luminoso alertando o preso para
que ele compareça ao Complexo Penal Dr. João Chaves e justifique a infração.
Caso contrário, a polícia será acionada e o preso dever ser detido e conduzido
de volta à prisão. Neste caso, ele perde o direito ao semiaberto e regride para
o regime fechado.
Baltazar revelou ao
G1 que a instalação dos equipamentos será feita no próprio Complexo Penal Dr.
João Chaves, a partir das 8h. “Vamos começar pelas mulheres. Aqui em Natal 60
presas usarão as tornozeleiras. São todas que estão no semiaberto. Inicialmente
instalaremos 15. O restante vai sendo instalado nos próximos dias. Os homens
vêm depois. Em Natal, são 414 presos, o que totaliza 474 juntando com as
mulheres. As 26 tornozeleiras que sobram vão para presos do semiaberto de
Parnamirim”.
“Fechamos contrato com a empresa fabricante
para a aquisição de 500 tornozeleiras. Em uso, cada uma vai custar R$ 275 por
mês ao Estado. É um valor bem menor que os R$ 2 mil que a secretaria paga,
também todos os meses, para manter um único preso encarcerado”, ressaltou
Janaína Xavier, chefe de gabinete da Sejuc.
Fonte: G1/RN/Caicó na Rota da Notícia
O caicoense Maykon Deywydy da Silva, de 19 anos foi assassinado na tarde deste domingo (14) com três disparos de arma de fogo próximo ao campo da Praia do Meio em Natal/RN. Uma testemunha contou que aparentemente a arma usada no crime seria um revólver Cal. 38.
