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Reunião com comunidade cigana da etnia Calon em Equador/RN. Procurador ouvir reivindicações. (Foto: Site do MPF/Divulgação) |
Procurador
estuda adoção de medidas para garantir direitos básicos da comunidade. O
procurador da República Bruno Lamenha se reuniu, no último dia 30, com
integrantes da comunidade cigana da etnia Calon, no Município de Equador, a 280
quilômetros de Natal. Parte da visita foi acompanhada pela prefeita Noeide
Sabino e integrantes da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Os
ciganos, 18 famílias ao todo, deixaram a vida nômade e vivem na cidade de
Equador, em sua maioria na Rua Joaquim Pedro, em residências pequenas que
comportam famílias numerosas. Representantes da comunidade alegam que o dialeto
e os costumes ciganos vêm sendo preservados, apesar de viverem na área urbana e
dos preconceitos que sofrem.
Dentre
os problemas enfrentados estão a falta de infraestrutura das moradias, o
desemprego e o fato de grande parcela das famílias dependerem de auxílios como
o Bolsa Família e ajuda da Prefeitura local. Parte dos adultos sabe escrever
apenas o próprio nome e muitos temem expor sua cultura em ambientes públicos,
por medo de discriminação.
Essa
discriminação não se resumiria a “olhares tortos” do restante da população.
Segundo eles, os ciganos são preteridos em vagas de empregos, pois sofrem com a
desconfiança dos demais, que desconhecem seus costumes e tradições. Até mesmo
nas unidades de saúde o preconceito estaria fazendo com que fossem atendidos
com menos celeridade.
Soluções - Dentre as medidas necessárias a garantir
os direitos desses cidadãos, uma defendida por toda a comunidade é a adoção de
projetos escolares ou seminários que possam ensinar os estudantes sobre a
cultura dos ciganos e, assim, minimizar o preconceito junto às novas gerações.
Eles também cobraram melhoria nos imóveis e incentivos à educação básica dos
adultos.
Outra
reivindicação é o funcionamento concreto da Associação da Comunidade Cigana de
Equador, que ainda depende de formalização junto ao cartório. Ao mesmo tempo,
as famílias solicitam campanhas de incentivo nas empresas para que os ciganos
possam ser incluídos no mercado de trabalho.
Bruno
Lamenha irá analisar os pleitos da comunidade e estudar iniciativas que
garantam a execução das políticas públicas adequadas à sobrevivência e à
perpetuação das tradições e costumes da comunidade. Uma das possibilidades é a
assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura local e
outros entes públicos.
De www.mpf.mp.br via Caicó na Rota da Notícia