Justiça Federal determina saída do MST das terras da Emparn em Caicó

Acampamento do MST na EMPARN

Por Sidney Silva - A juíza da 9ª Vara Federal de Caicó, Sophia Nóbrega Câmara Lima, deferiu o pedido de reintegração de posse, solicitado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN e Embrapa. 

No último domingo, (29/11), cerca de 150 pessoas que se dizem integrantes do Movimento Social Sem Terra, invadiu o Posto Agropecuária de Caicó – Sítio Mundo Novo -, localizado no km 08 da RN-118, rodovia que liga Caicó a Jucurutu.

A Justiça Federal, concede o prazo de 48hs (quarenta e oito) horas para a desocupação do imóvel contado a partir da intimação, por oficial de justiça, inclusive será usada a força policial para acompanhar as diligências do cumprimento da decisão.

De acordo com a decisão que o site Sidney Silva teve acesso, a decisão foi tomada depois da comprovação através fatos denunciados através de fotografias, Boletim de Ocorrência nº 230/2015, Termo de Declarações na Polícia Federal e reportagens.

A magistrada destaca que “houve a perda da posse na parte do imóvel, uma vez a invasão está inviabilizando a continuidade das atividades da parte autora (Emparn), além de causar a depredação do bem público, por meio da produção de lixo descartado de forma incorreta, destruindo as plantações destinadas aos experimentos“.