Presas da João Chaves serão as primeiras a usar tornozeleiras eletrônicas no RN à partir desta segunda feira (15)

Contrato firmado entre a fabricante e a Sejuc prevê a utilização de 500 tornozeleiras por presos do RN; dispositivo possui GPS para determinar a localização por satélite e um modem para transmissão de dados por sinal de celular (Foto: Divulgação/Sejuc)

Sessenta mulheres, presas na ala feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves, na Zona Norte de Natal, serão as primeiras do sistema penitenciário potiguar a usarem as chamadas tornozeleiras eletrônicas, equipamentos de monitoramento à distância que começam a ser implantados nesta segunda-feira (15) no Rio Grande do Norte.

“A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) adquiriu 500 tornozeleiras. Os equipamentos serão instalados em 440 homens e 60 mulheres do regime semiaberto. Os que forem usar, deixarão de se apresentar às unidades de detenção e deverão ficar em suas casas, todos os dias, no período de 20h às 5h. Nos domingos e feriados, o preso com a tonozeleira tem que ficar em sua residência o dia inteiro”, explicou o juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, titular da Vara de Execuções Penais de Natal.

Ainda de acordo com o magistrado, caso o detento não esteja em casa no horário estabelecido, a tornozeleira vai emitir um sinal sonoro e outro luminoso alertando o preso para que ele compareça ao Complexo Penal Dr. João Chaves e justifique a infração. Caso contrário, a polícia será acionada e o preso dever ser detido e conduzido de volta à prisão. Neste caso, ele perde o direito ao semiaberto e regride para o regime fechado.

Baltazar revelou ao G1 que a instalação dos equipamentos será feita no próprio Complexo Penal Dr. João Chaves, a partir das 8h. “Vamos começar pelas mulheres. Aqui em Natal 60 presas usarão as tornozeleiras. São todas que estão no semiaberto. Inicialmente instalaremos 15. O restante vai sendo instalado nos próximos dias. Os homens vêm depois. Em Natal, são 414 presos, o que totaliza 474 juntando com as mulheres. As 26 tornozeleiras que sobram vão para presos do semiaberto de Parnamirim”.

“Fechamos contrato com a empresa fabricante para a aquisição de 500 tornozeleiras. Em uso, cada uma vai custar R$ 275 por mês ao Estado. É um valor bem menor que os R$ 2 mil que a secretaria paga, também todos os meses, para manter um único preso encarcerado”, ressaltou Janaína Xavier, chefe de gabinete da Sejuc.

Fonte: G1/RN/Caicó na Rota da Notícia