Resolução foi
aprovada à unanimidade nesta quinta-feira (3). Casa vive polêmica com revelação
do alto número de cargos comissionados.
Os deputados
estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta quinta-feira (3) a extinção de
690 cargos comissionados na Assembleia Legislativa. A resolução com a medida
vai ser publicada nesta sexta (4) no Diário Oficial do Estado (DOE) e
estabelece cortes imediatos. A Assembleia Legislativa potiguar passa por
polêmica após a revelação do alto número de cargos comissionados, o que foi
possível com a implementação Portal da Transparência.
O documento revoga
uma autorização de 2012 da própria Assembleia que prevê a subdivisão em três de
cada cargo de agente legislativo. Por essa autorização anterior, a Casa tem 345
agentes legislativos 1; mais 345 agentes legislativos 2; e outros 345 agentes
legislativos 3. Com a revogação, ficam extintos os cargos de agentes
legislativos 2 e 3, o que somam 690 cortes imediatos.
O presidente da
Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, disse que a Casa já estava pensando em
extinguir os cargos antes mesmo de toda a repercussão. "Diante da crise
econômica que estamos passando desde o ano passado, já vínhamos trabalhando
nessa redução. Já estávamos pensando nisso antes mesmo da publicação do Portal
da Transparência. A Casa aprovou à unanimidade essa resolução, que prevê cortes
imediatos", falou o parlamentar.
Somente entre os anos
de 2011 e 2015, durante a gestão do deputado Ricardo Motta, foram criados 1.712
cargos de confiança. A partir do início deste ano de 2016, já com a presidência de
Ezequiel Ferreira, foram 44, o que dá um total de 1.756 comissionados – número
que representa um aumento de 86% no total de funcionários ativos. Enquanto
isso, os cargos de provimento efetivo e os de livre nomeação e exoneração já
totalizam 379 e 2.592 servidores, respectivamente, o que significa que para
cada cargo efetivo existem hoje sete cargos em comissão.
O MP já investiga 22
pessoas suspeitas de serem "funcionários fantasmas" da Assembleia
Legislativa potiguar. E também já instaurou um novo procedimento administrativo
para apurar a constitucionalidade das leis e normas que criaram os cargos na
AL. A portaria que determina a investigação foi publicada no Diário Oficial do
Estado (DOE) desta quarta-feira (2).
De G1 RN via Caicó na Rota da Notícia
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