O caso foi destaque no programa linha Direta. Orlando ainda hoje é foragido,
Policial
Um homem acusado de duplo homicídio ocorrido em 1996, Orlando Paulo de Medeiros, será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri na Comarca de Caicó, no Rio Grande do Norte. A decisão de pronúncia foi proferida pelo juiz Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes. O caso, que se arrasta há quase 30 anos, ganhou notoriedade por ter sido tema do programa “Linha Direta” da Rede Globo.
Orlando Paulo de Medeiros é acusado de ter assassinado Francisco de Assis Medeiros e Francineide França de Medeiros (pai e filha) no dia 12 de julho de 1996, no Sítio Santo Antônio, zona rural de São João do Sabugi (RN). De acordo com a denúncia do MPRN, Orlando mantinha um relacionamento amoroso com Francineide, sua prima. O pai dela não concordava. Segundo consta na reportagem do programa Linha Direta, exibida no dia 10 de janeiro de 2002, o marido de Francineide era violento e costumava espancá-la. Ele decidiu procurar emprego em Jundiaí, no interior de São Paulo, e foi aí que Francineide e o primo Orlando se aproximaram.
Após uma discussão na noite anterior aos crimes, Orlando teria atirado contra Francisco, que estava desarmado e foi pego de surpresa. A vítima pediu para não ser morto. Em seguida, Orlando encontrou Francineide, que o abraçou questionando o motivo da tragédia, e ele a matou à queima-roupa.
A materialidade dos crimes foi comprovada pelos laudos de exame cadavérico das vítimas e pelo relatório do inquérito policial. Durante a instrução processual, testemunhas foram ouvidas. Valdinete Araújo de Lima, amiga/confidente de Francineide, relatou ter presenciado parte dos eventos e ouvido o primeiro tiro, seguido de um grito: “ORLANDO não me mate não, pelo amor de deus, você está me matando por quê?”. Valdinete também afirmou ter visto Orlando atirando em Francisco e, posteriormente, matando Francineide na frente dos filhos dela e de outros familiares. Valdinete ainda mencionou que Francineide havia lhe contado dias antes dos crimes, que Orlando lhe perguntou qual seria a forma menos dolorosa de morrer, se por faca ou bala.
Outra testemunha ouvida foi Josival Carlos de Lima, que disse também ter presenciado parte dos fatos e ouvido a discussão antes dos tiros. Ele relatou ter visto Orlando com um revólver na mão após a morte de Francisco, e dizendo a Francineide: “foi, matei por sua casa e vou lhe matar também”, antes de atirar nela.
A defesa do réu Orlando havia tentado emplacar tese de crime continuado e ainda a nulidade da citação, revogação da prisão preventiva e desclassificação de testemunhas. No entanto, o juízo rejeitou todas elas, fundamentando que: “a fase de pronúncia não é o momento adequado para análise meritória do crime continuado, que a nulidade da citação e a manutenção da prisão preventiva já haviam sido analisadas e mantidas, e que a validade do depoimento de parentes da vítima é reconhecida pela jurisprudência.” A decisão também manteve a admissão da prova audiovisual do programa “Linha Direta”, argumentando que a defesa teve tempo hábil para o contraditório.
A prisão preventiva de Orlando Paulo de Medeiros (ele nunca foi preso pelos crimes, estando foragido desde então) foi mantida segundo consta na decisão que aponta a permanência dos motivos que a ensejaram, como a gravidade concreta da conduta. “A decisão de pronúncia é um juízo de admissibilidade da acusação, que se satisfaz com a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade, e não exige juízo de certeza. As qualificadoras do crime, como o recurso que dificultou a defesa das vítimas, também serão submetidas ao júri popular, por não serem manifestamente improcedentes.”, disse o juiz na sentença de pronúncia.
O Ministério Público terá o auxílio do advogado Ariolan Fernandes, que atua em defesa de uma das partes envolvidas no caso.
De Sidney Silva via Caicó na Rota da Notícia
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