Proprietários das “cinquentinhas” têm até 28 de março para regularização

Por Eduardo Dantas - Os proprietários de ciclomotores, conhecidos popularmente por “cinquentinhas”, adquiridos antes do dia 31 de julho deste ano, têm o prazo máximo de 180 dias para procederem ao devido registro e licenciamento de seus veículos no Detran. 

O prazo, que termina em 28 de março de 2016, começou a ser contado nesta quinta-feira 1º, data da publicação no Diário Oficial do Estado, da Portaria nº 1.907/2015-GADIR, assinada pelo diretor Geral do Detran, Júlio César Câmara. A concessão do prazo tem a finalidade exclusiva de proporcionar aos proprietários dos ciclomotores as condições necessárias para a efetivação do registro e licenciamento. 

Durante os 180 dias concedidos, os condutores desses veículos, quando em circulação nas vias terrestres, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deverão portar obrigatoriamente a Nota Fiscal de aquisição dos mesmos. Os proprietários/condutores dos ciclomotores, durante o prazo concedido, deverão cumprir a legislação de trânsito em relação às demais exigências quando das ações de fiscalização dos órgãos de trânsito do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). 

O seu descumprimento o ensejará a adoção das medidas administrativas e aplicação das penalidades correspondentes, desde que não sejam relacionadas ao registro e licenciamento do ciclomotor. Após o prazo estabelecido, os ciclomotores que não estiverem devidamente registrados e licenciados incorrerão no descumprimento do Art. 230, inciso V do CTB.

Após denuncia anônima dois menores são apreendidos com DROGA na Zona Leste de Caicó

Fotos: Droga e menores apreendidos no bairro Nova Descoberta

A Polícia Militar apreendeu na tarde desta quinta feira (01) dois menores portando quatro trouxinhas de maconha no interior de uma casa em construção no bairro Nova Descoberta localizado na Zona Leste de Caicó.

As informações anônimas dadas a Polícia foram certeiras, um popular informou aos policiais a cor da camisa que os menores trajavam (uma era vermelha e a outra preta) e o local exato onde eles se encontravam. Segundo a informação do denunciante os menores, que têm 15 e 17 anos, já há algum tempo vêm usando drogas nas imediações e intimidando moradores do local. 

Os menores e a droga foram apreendidos e apresentados na Delegacia Civil onde foi registrado o fato. Seguindo o que manda nossas leis, os menores foram liberados com a presença de um responsável.

A Zona Leste é considerada uma área tranquila, possuindo um dos "menores índices de criminalidade" na cidade Caicó. É a população de olho, ajudando a Polícia a fazer sua parte!

Hospital do Seridó realizou mais de 80 partos somente no mês de setembro

Por Eduardo Dantas - A coordenadora da junta interventora da Fundação Hospitalar Carlindo Dantas, Maria José Soares, informou nesta terça-feira (29) que mesmo ainda sem terminar o mês o Hospital do Seridó já realizou mais de 80 partos somente em setembro, o que representa uma média de mais de 3 por dia, e trás uma tendência de aumento em relação aos meses anteriores, reflexo de um atendimento mais completo contando com plantões diário durante o período citado.

"Nossa intenção é realizar um trabalho de qualidade e poder proporcionar a alegria de nascerem cada dia mais pequenos caicoenses que não precisem ir para outras cidades, o que importa é a qualidade nos serviços e nem sempre a quantidade. A paciente tem importância", destacou Zezé Soares.

Para Lúcio Bezerra, pai de Joaquim Cesar (foto) que nasceu no último domingo (27), o Hospital do Seridó passa por uma nova fase; “Encontramos uma realidade bem diferente do que vinha sendo noticiado, tinham médicos de plantão, pediatra(Dr. Ozair), obstetra(Dra. Inês), e isso fez com que nossa apreensão se transformasse em tranquilidade porque os profissionais estavam super tranquilos, sem sinal de estresse o que garantiu um parto totalmente bem sucedido”.  Disse ele.

A unidade conta atualmente com uma escala completa de pediatras e obstetras que estão prontos para receberem as futuras mamães de Caicó e várias cidades da região do Seridó. "Estamos trabalhando para proporcionará maior conforto às pacientes, além de possibilitar um parto mais humanizado", Explicou Verônica Alcântara, 

Homem é encontrado morto em sua própria residência no bairro Recreio

Assalto a mão armada nas proximidades da Biblioteca Pública de Caicó na noite dessa terça-feira

Foto: Meramente ilustrativa

Mais um assalto a mão armada praticada pelos dois elementos da moto ocorreu hoje à noite por volta das 19:30h em Caicó.

Dessa vez foi ao lado da Biblioteca Pública localizada no Centro da cidade. A vítima contou que os dois elementos chegaram em uma moto tipo Honda 150 de cor preta e roubaram o seu cordão de ouro e evadiram-se do local do roubo com destino ignorado.

A Polícia Militar tomou conhecimento que os elementos teriam sido vistos em direção ao bairro da Boa Passagem. Algumas viaturas fizeram rondas na tentativa de localizar os indivíduos.

Agente penitenciário é flagrado e preso com cerca de 4kg de drogas, 10 celulares e vários chips

Drogas, celulares e chips apreendidos
com o agente penitenciário em Alcaçuz

Por G1 - Um agente penitenciário que tem cinco anos prestados ao Estado, e que atualmente trabalha da Penitenciária de Alcaçuz, na Grande Natal, foi preso na manhã desta terça-feira (29) após ser flagrado com drogas e aparelhos celulares. Os entorpecentes e os telefones, segundo a direção da unidade, seriam entregues a detentos.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e Cidadania revelou que mais de 4 quilos de drogas (entre maconha, cocaína e pedras de crack) foram encontrados com o agente. Além disso, também foram apreendidos 10 aparelhos celulares e dezenas de chips e carregadores.

Ainda segundo a Sejuc, o agente Victor Cianini de Lima Maia será encaminhado para a Delegacia de Nísia Floresta, que ficará responsável pelo caso. Segundo o delegado Vicente Gomes, o agente penitenciário nega o crime. "Ele disse que encontrou o material já dentro de Alcaçuz, e que estava guardando para poder dar o flagrante no verdadeiro dono das drogas e dos celulares", disse.

Após prestar depoimento, o delegado disse que o agente será encaminhado para uma unidade prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte lamentou a prisão do agente penitenciário. Em nota, disse que diariamente a categoria combate a entrada de ilícitos e outras irregularidades em unidades prisionais. “Portanto, o Sindasp - RN e os agentes penitenciários não compactuam e não admitem comportamento fora dos padrões da legalidade”.

Feira livre de Caicó é antecipada devido feriado aos mártires de Cunhaú e Uruaçu

Foto: Feira livre de Caicó

Por Gláucia Lima - O decreto nº 443/2015, publicado nesta segunda-feira, antecipa a feira livre do próximo sábado, (03) para a sexta-feira, dia 2. A antecipação é motivada por causa feriado estadual alusivo aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, que é comemorado no dia 03 de outubro.

História sobre os mártires de Cunhaú e Uruaçu

Em julho de 1645, um grupo de indígenas e holandeses invadiu a capela do engenho de Cunhaú dedicada a Nossa Senhora das Candeias, e matou os 69 fiéis que participavam da missa do padre André de Soveral.

Novamente, em 3 de outubro de 1645 ocorreu outro massacre, desta vez no município de São Gonçalo do Amarante, onde hoje está situado o Santuário de Uruaçu, quando 80 fiéis foram martirizados também por resistirem às imposições holandesas.

Esses fatos históricos, que ocorreram no Rio Grande do Norte, fizeram com que no dia 5 de março de 2000 os mártires de Cunhaú e Uruaçu fossem beatificados pelo Vaticano, como exemplos de luta e de fé cristã.

Fato inusitado; Estudante corre nu durante blitz da Lei Seca em Natal

Estudante que passou nu em blitz da lei seca em Natal

Por G1 - Um estudante, que segundo a Polícia Militar, aparentava estar sob o efeito de drogas, foi detido ao correr nu em meio a uma barreira da Operação Lei Seca realizada na madrugada deste domingo (27) no bairro de Capim Macio, na Zona Sul de Natal.

Segundo o capitão Styvenson Valentim, apesar de ter sido detido momentaneamente, o rapaz acabou liberado após retomar a consciência. “Ele não dizia coisa com coisa. Não sabia de onde vinha nem para onde estava indo. Também não sabia dizer se tinha bebido nem se tinha consumido algum entorpecente. Fizemos buscas pela região e conseguimos encontrar as roupas e os documentos dele. Quando voltou ao normal, o levamos para casa”, afirmou o oficial.

A blitz aconteceu na Rua Walter Duarte Pereira, ponto onde a PM e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) quase que semanalmente montam barreiras de fiscalização. Dois motoristas foram presos em flagrante por estarem dirigindo sob o efeito de bebida alcoólica e 42 carteiras de habilitação retidas. "Também apreendemos seis veículos, sendo quatro carros e duas motocicletas", acrescentou Styvenson.

Jornal britânico Daily Mail denuncia rifa de meninas virgens para prática de pedofilia na Bahia

Um caso na cidade de Encruzilhada, no centro-sul baiano, está sendo investigado pela polícia. Segundo reportagem do jornal britânico Daily Mail, garotas menores de idade estão sendo oferecidas em bingos e rifas.

Homens pagam cerca de R$30,00 por um bilhete para participar dos sorteios criminosos para poder abusar das garotas. Quando o “prêmio” é uma menina virgem, os ingressos são vendidos a preços mais caros.

Segundo denúncias de organizações tudo acontece com conhecimento da população e da polícia que investiga o caso. O advogado local Michael Farias também investiga a situação. “Uma quadrilha cuida da produção dos tickets com as garotas que vão ser sorteadas. Várias já foram sorteadas, com idades de 11 a 17 anos”, diz o advogado. “Quando acham que a garota é virgem, o preço dos ingressos sobe significativamente”, afirma. "A quadrilha ganhou muito dinheiro com o abuso das garotas, que sentiam não ter escolha”.

O conselheiro Fábio Dias da cidade vizinha, Cândido Salas, investigou denúncias de que as garotas eram prêmios de bingos. “Muitas pessoas sabiam desse bingo, e apesar dos nossos relatórios para a polícia nada foi feito para acabar com isso”, diz. O delegado Arilando Botelho disse à reportagem que o caso é investigado.

De acordo com a ONG Menina dança, os abusos são comuns nas áreas mais rurais, isoladas e pobres do país, com as meninas sendo vistas na família como uma fonte de renda. As cidades perto da BR-116 têm alto índice de prostituição infantil, aponta o grupo. O Daily Mail afirma que o Brasil tem a segunda maior taxa de prostituição infantil do mundo.  

Infelizmente essa é mais uma triste realidade que ceifa a infância de crianças e adolescentes em benefício do mal caráter e aproveitadores da falta da presença do estado e da nação!

Justiça impede transferência de agentes penitenciários do “Pereirão”

Por Sidney Silva - Os agentes penitenciários, Cassiano Quinino de Medeiros Figueiredo, Huguimar Vieira da Nóbrega, Janilson Dias de Azevedo e Liegio Gomes de Araújo, obtiveram na Justiça a garantia de que não vão ser transferidos da unidade onde trabalham, ou seja, a Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, “O Pereirão”, em Caicó.

Os agentes foram escolhidos para desenvolverem suas atividades no Centro de Detenção Provisória da cidade de Parelhas. Através do advogado, Navde Rafael Varela, que atua em defesa da Associação dos Agentes Penitenciários, eles ingressaram na Justiça com ação de anulatória, a qual transitou em julgado no último dia 20 de agosto de 2015. A decisão proferida pelo Juiz José Vieira de Figueiredo Júnior, foi no sentido de garantir a permanência dos agentes em Caicó.

De acordo com a defesa, os autores relataram, em síntese, que são agentes penitenciários concursados exercendo suas atividades na Penitenciária Estadual do Seridó, tendo sido determinada a remoção para o Centro de Detenção Provisória – CDP de Parelhas, de forma arbitrária e sem critérios objetivos. Diante do fato requereram liminarmente a abstenção do ato de remoção sem qualquer critério objetivo e, no mérito, a anulação do ato administrativo que determinou a remoção dos autores.

“Embora existam nos autos documentos que atestam a necessidade e interesse da Administração Pública na designação dos servidores para suprirem o serviço em outra unidade prisional do Estado, é força reconhecer que o Estado não demonstrou por quais critérios a escolha recaiu exatamente sobre os reclamantes. Neste aspecto, a falta de fundamentação (na escolha) torna o ato viciado de ilegalidade“, disse o magistrado em sua decisão.