O WhatsApp garante
vir cooperando com as autoridades e se diz "desapontado" com uma nova
ordem de bloqueio do serviço no Brasil, afetando mais de cem milhões de
brasileiros usuários do aplicativo. Leia a nota oficial da WhatsApp:
"Depois de
cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros,
estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o
bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de
brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os
seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que
afirmamos repetidamente que nós não temos", diz a empresa.
Em caso de
descumprimento, Claro, Nextel, TIM, Oi e Vivo estarão sujeitas a multa diária
de R$ 500 mil. A CPI dos Crimes Cibernéticos pode aprovar amanhã sugestão de
projeto de lei que dará fim a esta sequência de bloqueios do WhatsApp, conforme
antecipado pela coluna do Lauro Jardim.
OPERADORAS SEGUEM
ORIENTAÇÃO
A Claro confirmou ter
recebido a notificação da Justiça e disse que suspenderia o serviço conforme a
determinação. Também ressaltou que não é autora da ação que levou ao bloqueio
do aplicativo.
Já a Oi informou que
“segue rigorosamente a legislação vigente e as determinações da Justiça, e
cumpre todas as ordens judiciais”. Em nota, a Nextel comunicou que “cumprirá a
decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil”.
A TIM, por sua vez,
afirmou que sua posição será a do Sinditelebrasil (Sindicato Nacional das
Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Pessoal e Celular). A Vivo confirmou, por
meio de nota, que fará o bloqueio do serviço a partir das 14h desta
segunda-feira.
O Sinditelebrasil
confirmou o recebimento da intimação judicial de bloqueio do serviço de
WhatsApp por 72 horas e informou que as prestadoras de serviços de telefonia móvel
que representa receberam a intimação judicial e cumprirão determinação da
Justiça em todo o território nacional.
ARTIGO: Internet e
democracia
BLOQUEIOS ANTERIORES
Essa é a segunda vez
que o WhatsApp é bloqueado pela Justiça. Em ambos os casos, a suspensão foi uma
represália da Justiça por a empresa ter se recusado a cumprir determinação de
quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais.
O primeiro bloqueio
foi em dezembro do ano passado e ocorreu a pedido da 1ª Vara Criminal de São
Bernardo do Campo, que determinou a suspensão do serviço por 48 horas. A
decisão foi derrubada 12 horas depois, quando o próprio WhatsApp impetrou um
mandado de segurança pedindo o restabelecimento do serviço.
Não para por aí. Em
março deste ano, Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook e dono do WhatsApp,
foi preso também porque não houve o cumprimento de ordem da Justiça de enviar
dados dos usuários do sistema de troca de mensagens. Esse é o mesmo processo
que bloqueou o serviço do aplicativo nesta segunda-feira, tocado pelo juiz
Marcel Montalvão, da cidade de Lagarto, no Sergipe.
Houve ainda uma outra
tentativa da Justiça de derrubar o serviço, em fevereiro. Da mesma forma, o
objetivo era forçar a empresa a colaborar com investigações sobre casos de
pedofilia na internet, desta vez da polícia do Piauí. A decisão, porém, foi
suspensa pelos desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar
Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que concederam liminares
sustando os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de
Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo
WhatsApp em todo o Brasil.
PRIVACIDADE DE DADOS
A discussão de acesso
a dados pessoais de usuários tem ganhado força nos últimos meses. Desde
fevereiro, a Apple enfrenta uma batalha judicial contra o FBI, que tenta
desbloquear o sistema operacional de um iPhone recuperado de um dos atiradores
da chacina em San Bernardino, na Califórnia, no final do ano passado. A empresa
se opôs ao objetivo da polícia com os argumento de ameaça à segurança dos
usuários.
De O Globo via Caicó na Rota da Notícia
