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Contrato firmado
entre a fabricante e a Sejuc prevê a utilização de 500 tornozeleiras por presos
do RN; dispositivo possui GPS para determinar a localização por satélite e um
modem para transmissão de dados por sinal de celular (Foto: Divulgação/Sejuc)
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Sessenta mulheres,
presas na ala feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves, na Zona Norte de
Natal, serão as primeiras do sistema penitenciário potiguar a usarem as
chamadas tornozeleiras eletrônicas, equipamentos de monitoramento à distância
que começam a ser implantados nesta segunda-feira (15) no Rio Grande do Norte.
“A Secretaria de
Justiça e Cidadania (Sejuc) adquiriu 500 tornozeleiras. Os equipamentos serão
instalados em 440 homens e 60 mulheres do regime semiaberto. Os que forem usar,
deixarão de se apresentar às unidades de detenção e deverão ficar em suas
casas, todos os dias, no período de 20h às 5h. Nos domingos e feriados, o preso
com a tonozeleira tem que ficar em sua residência o dia inteiro”, explicou o
juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, titular da Vara de Execuções Penais de
Natal.
Ainda de acordo com o
magistrado, caso o detento não esteja em casa no horário estabelecido, a
tornozeleira vai emitir um sinal sonoro e outro luminoso alertando o preso para
que ele compareça ao Complexo Penal Dr. João Chaves e justifique a infração.
Caso contrário, a polícia será acionada e o preso dever ser detido e conduzido
de volta à prisão. Neste caso, ele perde o direito ao semiaberto e regride para
o regime fechado.
Baltazar revelou ao
G1 que a instalação dos equipamentos será feita no próprio Complexo Penal Dr.
João Chaves, a partir das 8h. “Vamos começar pelas mulheres. Aqui em Natal 60
presas usarão as tornozeleiras. São todas que estão no semiaberto. Inicialmente
instalaremos 15. O restante vai sendo instalado nos próximos dias. Os homens
vêm depois. Em Natal, são 414 presos, o que totaliza 474 juntando com as
mulheres. As 26 tornozeleiras que sobram vão para presos do semiaberto de
Parnamirim”.
“Fechamos contrato com a empresa fabricante
para a aquisição de 500 tornozeleiras. Em uso, cada uma vai custar R$ 275 por
mês ao Estado. É um valor bem menor que os R$ 2 mil que a secretaria paga,
também todos os meses, para manter um único preso encarcerado”, ressaltou
Janaína Xavier, chefe de gabinete da Sejuc.
Fonte: G1/RN/Caicó na Rota da Notícia
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