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Presidente da Casa Eduardo Cunha comemorando com parlamentares a aprovação da
redução da maioridade penal. Foto: André Coelho/Agencia O Globo
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Sob manobra regimental do presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apoiado por grupo de líderes partidários, em menos de 24 horas a câmara dos deputados derrubou a rejeição da proposta de redução da maioridade penal para 16 anos e aprovou em primeiro turno por 323 a 155 votos e 2 abstenções uma medida substitutiva praticamente idêntica a que foi derrubada nessa quarta-feira (1) de redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte o texto também prevê estabelecimentos específicos para os adolescentes cumpram as penas.
Na sessão de terça feira (30) o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) foi derrotado por 5 votos onde eram necessários 308 votos para a aprovação, mas a proposta recebeu 303 votos favoráveis. As galerias estavam vazias devido aos estudantes e integrantes de movimentos sociais serem impedidos pela segurança da casa. O PT, PCdoB, PDT, PSB, PPS, PV e o PROS se colocaram contrários à aprovação. O PSOL entrou em obstrução.
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